Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Agressões verbais contra policial geram indenização

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia

De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam no período de isolamento na pandemia do coronavírus.